O Brasil que eu quero? Cinco momentos do passado que ajudam a entender o país atual

3 de julho de 2018 | por Filipe Isensee

Em A curvatura da banana, o historiador Marcos Costa encontra no Brasil do passado as respostas para entender o Brasil do presente e endossa que o Brasil do futuro – um futuro capaz de romper o que ele chama de “patologia cíclica” – precisa estar atrelado a um projeto de nação. “Acabar com a corrupção e resgatar alguns valores perdidos no percurso, tais como ética e honestidade, é apenas o passo inicial”, insiste ele. O livro parte do descobrimento e chega à Lava-jato. No caminho, entre páginas revistas da nossa história, Costa aponta como certas escolhas políticas e econômicas conduziram o país aos dias de hoje: dias de dúvida, dias de injustiça, dias de polarização nefasta, dias de crises múltiplas.

Abaixo, cinco episódios do passado que ajudam a entender o Brasil de hoje.

 

O público e o privado

Para Portugal, o Brasil nada mais era do que um empreendimento comercial. A colonização do país, portanto, nasce de uma necessidade de expansão, assegurada depois com as capitanias hereditárias. Os lotes foram doados para que empresários produzissem preferencialmente açúcar. Os portugueses saíram ganhando, pois tinham o monopólio na compra do produto e na oferta de mão de obra escrava. Assim, sem muito enfeite, a parceria público-privada foi estabelecida nos primeiros anos do descobrimento. Para o historiador, o momento expõe pela primeira vez a total indistinção entre o que é público e o que é privado, característica que nos acompanha desde então.

“Esse modo de negócio inventado pelos portugueses criou raízes profundas no Brasil e selou nosso destino como nação em dois sentidos. Primeiro, porque durante séculos não seríamos tratados como nação, mas como apêndice dos negócios metropolitanos. Segundo, porque, se não há nação, não há povo – no sentido jurídico-político -, não há cidadãos; daí o descaso histórico do Brasil com sua gente. Sem compromisso com a nação e com o povo, era o início da lógica brasileira do ‘cada um por si e o Estado por todos’”, afirma Costa.

 

O custo do desenvolvimento

Um nome para guardar: Irineu Evangelista de Sousa, o futuro barão de Mauá. Foi ele quem, em 1851, articulou a criação do primeiro banco privado do Brasil. A novidade foi uma tentativa de compensar as perdas financeiras da elite da sociedade da época – fazendeiros aristocratas, produtores de café e fornecedores de mãos de obras – com a criação da Lei Eusébio de Queiroz. Para quem não lembra, a lei proibiu o tráfico de escravos nos portos do Brasil. Os poderosos, porém, teriam sua contrapartida, cujo símbolo era o banco privado. O capital empregado no comércio de escravos foi transformado em crédito para ser emprestado no mercado e o  montante financeiro migrou para o campo especulativo.

Essa mudança gerou capital necessário para desenvolver a indústria e o comércio no Brasil. Os lucros obtidos nesse setor atraíram a atenção de especuladores-espertinhos. “Vendo que o empréstimo de dinheiro dava um lucro imenso, esses especuladores iriam fundar bancos e emitir títulos de crédito sem lastro, prática que inevitavelmente desembocaria em sucessivas crises ao longo de 1850”, explica Costa. Crise, crise, crise,  palavra que não sai da história do país. Com as tais crises no Brasil do passado, o estado lançou novamente sua mão pesada para mexer as peças do tabuleiro: os aventureiros no mercado especulativo e seus respectivos bancos falidos foram beneficiados pelo socorro estatal com dinheiro público. É como reforça Marcos Costa no livro: “Aos amigos, tudo; aos inimigos, a força da lei”.

 

Indústria em tempos de crise

Crise lá, crise cá. O que acontece quando o mundo entra em colapso? A crise de 1929, marcada pela quebra da bolsa de valores de Nova York, trouxe consequências para o Brasil; entre elas, a Revolução de 1930. Mas a escassez de produtos vindos do exterior também apresentou a chance de a indústria nacional suprir a demanda interna e, assim, crescer. Apesar da vontade, os obstáculos não demoraram a aparecer. O historiador sintetiza o cenário: “Uma indústria que se viu obrigada às pressas a assumir o protagonismo na economia; um mercado consumidor precarizado pelas péssimas relações de trabalho e por baixos salários; e, comandando isso tudo, uma ditadura autoritária e populista”. Tá pouco ou quer mais?

De uma hora para outra, o centro dinâmico da economia passou a ser a produção interna. O problema é que a indústria nacional viveu décadas num estado de precariedade permanente e, portanto, o país não tinha uma burguesia industrial com condições de assumir as rédeas do novo carro-chefe da economia. A situação foi contornada de forma gradual, mas o descaso com a industrialização e em acompanhar os avanços tecnológicos dos países avançados nos deixou vulneráveis. “Incapazes de competir com as empresas internacionais, perdemos para elas o melhor da economia brasileira, negócios nos setores mais lucrativos e estratégicos e  que geravam a maior rentabilidade do país. Até hoje essas empresas dominam nossa economia”, avalia Costa.

 

Modernidade para quem?

No livro, Marcos Costa ressalta como o desenvolvimento no Brasil foi extremamente concentrado. A desigualdade social e a desproporção na divisão da riqueza produzida davam as medidas do avanço peculiar do capitalismo no país. Um avanço aos tropeços e sem fôlego. “Nos anos 1950, só uma elite havia avançado no tempo e desfrutava os benefícios da modernização; o povo vivia como no século XVII”, compara o historiador. Nesse período, segundo os dados do censo, mais da metade de população das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste era de analfabetos – apenas na região Sul, essa proporção era um pouco menor.

Por outro lado, o Brasil precisava aguentar os efeitos colaterais do processo desenvolvimentista baseado na abertura do mercado para empresas internacionais. Essas empresas, claro, repassavam os lucros para seus países de origem. Ao assumir a presidência em 1951, Getúlio Vargas limitou o envio de lucros para o estrangeiro, uma escolha corajosa na avaliação de Costa. Ainda assim, incapaz de modificar os rumos do desenvolvimento industrial por aqui, algo que ecoa até hoje: “Em um mundo que fabrica e consome mais e mais produtos de alto teor tecnológico, a carteira de exportação e até de produção para o mercado interno da indústria brasileira fica cada vez mais limitada”, aponta.

 

E o salário, ó!

Após a ditadura, veio a redemocratização e, com ela, uma nova constituição, a de 1988. Era uma espécie de recomeço para o Brasil. Um recomeço confuso e, como confirmado nos anos seguintes, incapaz de contemplar efetivamente a população mais pobre e vulnerável. Os direitos sociais estão grafados e supostamente garantidos, embora sejam “tão descaradamente alegóricos que nunca saíram do papel”. Para o historiador, o problema maior está no salário mínimo que “jamais teve o poder aquisitivo determinado pela constituição, capaz de prover o que dele se esperava: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Para se ter ideia, em 2017, com o mínimo fixado em R$ 937, o salário ideal seria de R$ 3.673. “Nesta desproporcionalidade, está uma das chaves do nosso atraso, do nosso subdesenvolvimento, e talvez a causa primária da lenta agonia do nosso capitalismo”, reforça Costa.

Há um evidente abismo entre o ideal e o concreto. Estamos nos equilibrando nele ainda hoje: nesses dias de dúvida, dias de injustiça, dias de polarização nefasta, dias de crises múltiplas.  Nas brechas desses dias, a chance de avaliar os erros e de ter uma visão mais crítica dos fatos que construíram o Brasil.

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