História da riqueza no Brasil

28 de novembro de 2017 | por Editora Sextante

Nova lei, velhos costumes

O marechal Deodoro da Fonseca estava com 63 anos de idade quando assumiu a presidência da República. Seu renome se devia a vitórias em combates na Guerra do Paraguai, nos quais sobressaíra em bravura. Como o grande líder do Exército após o conflito, essa condição foi muito importante ao comandar a derrubada do Império. Não era um neófito em política. Militante do Partido Conservador, fora indicado para a presidência da província do Rio Grande do Sul, na qual a presença do Exército era a mais significativa no país: um quarto de todas as tropas ali ficavam aquarteladas. Enquanto chefe do Governo Provisório, com todo o poder de governo reunido em suas mãos – uno e indivisível, como o do imperador deposto –, revelou-se competente para regular a diversidade de opiniões dos ministros, delegar poderes quando necessário, arbitrar conflitos, manter a autoridade. Assim ganhou respeito e força no comando político.

Mas seria impróprio afirmar que conhecia a teoria da divisão de poderes que sustentava a mudança de regime. Desde que passou a funcionar a primeira instituição com poder derivado da soberania popular, a Assembleia Constituinte – ou seja, desde que efetivamente começou a valer a divisão de poderes clássica da organização iluminista –, o ditador passou a demonstrar um desconforto crescente. Começou dando ordens verbais aos ministros que tinham relações com o Parlamento, determinando orientações para os congressistas. Estes continuaram a fazer o que queriam fazer, exasperando ainda mais o marechal, que passou das ordens verbais às escritas e registradas nas atas das sessões ministeriais, mas nada mudou.

Deodoro aguentou o desgaste e soube empregar o melhor de seu aprendizado militar para ganhar força na disputa pelo cargo de presidente. Como detinha o controle das forças armadas, ele o usou como ameaça em várias ocasiões, instilando um sentimento de temor na maioria do Parlamento, onde conquistou o apoio dos congressistas conservadores. No processo foi perdendo o apoio dos ministros civis. Enquanto a Constituinte corria, esses profissionais do poder acabaram criando uma imagem para cada ato que faziam por vontade do ditador e a contragosto: “Engolir a espada”. Porém, quando a Constituição ficou pronta e a sua aprovação garantida, pedirem demissão coletiva. No dia da promulgação da Constituição, o marechal Deodoro da Fonseca deixaria de ser ditador. O comando do Executivo passaria a um presidente da República. Para evitar o vazio de poder, criou-se um dispositivo legal determinando uma exceção: o primeiro presidente seria eleito de modo indireto pelo Parlamento. E nessa eleição o ditador Deodoro da Fonseca derrotou o parlamentar Prudente de Morais.

Desde o primeiro dia, o governo do presidente Deodoro − aquele que inauguraria a função de velar pelas instituições republicanas da soberania única e dos poderes divididos − foi marcado por decisões que, ao contrário do que acontecera no período de ditadura, não eram exatamente inovadoras. A interpretação do presidente sobre seu papel foi a de que afinal chegara a hora de deixar de lado a conciliação das divergências para agir de acordo com sua vontade pessoal – como se imperador fosse. Montou um ministério só com amigos obedientes. O único com experiência política era o barão de Lucena − uma espécie de tutor colocado pelo Partido Conservador para guiá-lo quando fora nomeado para os primeiros cargos políticos, ainda no Império. Saquarema empedernido, o barão governava para sua facção e não ligou muito para a nova Carta, reiterando o que lhe ditava o costume. Sugeriu ao presidente que impusesse sua autoridade à nação como faziam os ministérios no regime decaído: começando pela derrubada dos opositores nos estados e neles colocando aliados. Para fazer funcionar o antigo mecanismo, num molde legal que definia o governador como chefe de um poder soberano em sua área territorial, aproveitou-se uma brecha legal: um artigo das disposições transitórias da Constituição mantinha o poder de nomear delegados do governo central no comando dos estados até que estes tivessem Constituição própria.

Ideia aceita pelo chefe, o barão agiu. Para mostrar quem mandava, começou por São Paulo, terra com mais republicanos no país, mas também do candidato ao cargo que fora derrotado. Na primeira semana no posto, como delegado do presidente, o barão de Lucena nomeou Américo Brasiliense para governador – por carta. Nela constava o seguinte trecho: “Fiquei convencido que a política exclusivista que em São Paulo se procurava fortalecer não era coisa agradável para a grande maioria dos paulistas; convencido disso, entendi que prestaria um serviço a essa bela terra, pela qual sempre tive profunda simpatia, proporcionando-lhe ensejo de se habilitar convenientemente para a nova organização política que terá de firmar. O vosso nome me foi citado como o mais idôneo para desempenhar a difícil tarefa de constituir a pátria paulista.”

Na concepção do barão de Lucena, a vontade do ministro substituiria com vantagem a escolha do povo paulista na determinação do que seria o bom governo – mais que os eleitores, ele sabia aquilo que seria “agradável” é maioria e por isso “prestava o serviço” (essa era a linguagem dos atos decisórios do imperador) de nomear o delegado que “desempenharia a tarefa” de constituir as leis, em substituição aos representantes dos eleitores.

A primeira medida do novo governador foi a de montar ele mesmo a chapa dos candidatos à Constituinte. Embora insuspeito de monarquismo, Brasiliense agiu como faziam os antigos presidentes de província no Império para fabricar eleitos a seu gosto partidário. Decidiu sobre candidaturas oficiais no palácio, como se a indicação dos candidatos e o controle das urnas não tivesse nada a ver com partidos nem com a vontade dos cidadãos no novo regime. Mesmo sendo republicano histórico, o governador atentou mais do que contra a teoria. Ignorou um costume democrático da agremiação que criara – e que ele mesmo seguira enquanto esteve fora do poder. Como nos tempos imperiais, o Partido Republicano Paulista existia apenas na sociedade e o governo nada tinha a ver com suas decisões. Os dirigentes eram eleitos em assembleias, os candidatos eram indicados em convenções. No ideal da propaganda e na letra da lei republicana, essa deveria ser a regra nacional quando estivessem no poder.

O governador decidiu outra coisa em palácio, ao modo imperial: formou uma comissão de 20 membros para indicar os candidatos que apoiaria. Dessa comissão faziam parte os dirigentes do antigo Partido Conservador, como o barão de Jaguara, e também do extinto Partido Liberal, como o conde do Pinhal. Entre os republicanos históricos, apenas José Alves Cerqueira C.sar, Júlio Mesquita, Luís Pereira Barreto e Martinho Prado Júnior. A chapa palaciana venceu a eleição também no velho molde imperial. O instrumento foi o de sempre, prosseguindo na mesma toada, agora nos municípios. A perseguição, que incluiu republicanos, foi comandada por Martinho Prado Júnior. Todos os candidatos oficiais foram eleitos, nenhum dos líderes do partido que protestaram conseguiu algo.

Enquanto os costumes antigos ressuscitavam até mesmo entre os republicanos paulistas, as intervenções de Rui Barbosa na economia abriam caminhos para os empresários e empreendedores locais. Nesse caso, a lei que conferiu aos cidadãos o poder de formar empresas sem autorização do governo, somada às garantias de crédito e à maior oferta monetária, provocaram uma mudança radical na dinâmica do setor privado. Atualmente, essa explosão ainda está sendo avaliada pelos econometristas. E o motivo de ainda haver divergências sobre os números é que, na época do Império, a desconsideração do desempenho do setor privado pelos dirigentes das políticas públicas era absoluta. Tanto quanto os costumes dos súditos analfabetos, tudo que se referia aos interesses do mercado interno era invisível para o governo imperial. Também por isso, os dados apresentados em seguida são construções recentes, mostrando tendências que foram por muito tempo ignoradas pelos historiadores habituados a lidar apenas com a documentação tradicional. Esses números revelam uma tendência clara no mercado interno. Depois de um século de imobilidade, tudo começava a se mexer depressa. Para começar, apareceu dinheiro. Em setembro de 1890, o papel-moeda em circulação crescera 35% em relação ao estoque de 17 de janeiro, passando de 212 mil para 285 mil contos nesse período de apenas nove meses de vigência da nova lei.

O volume maior de dinheiro ajudou muitas pessoas com recursos a se enquadrarem como empresários formais. Assim o “mercado escondido nas casas particulares”, observado pelo frei Vicente do Salvador em 1625, encontrou afinal um caminho para funcionar sob a égide da autoridade pública. Em São Paulo, o número de bancos saltou de 5 para 22 entre 1889 e 1890. Os maiores destaques foram o Banco do Comércio e Indústria, para o qual a família Prado, a mais rica da cidade, transferiu parte de seu patrimônio e de seus negócios ao ajudar a formar o capital de 34 mil contos; o Banco de São Paulo, onde sobressaíam os antigos membros do Partido Liberal, como o conde do Pinhal, e cujo capital inicial era de 29 mil contos; e, sobretudo, o Banco União, uma instituição emissora nos moldes republicanos e controlada pelos Morais Barros, com capital de 112 mil contos. No interior, o Banco dos Lavradores, de Campinas, reuniu um capital de 39 mil contos. Para efeito de comparação, em relação aos recursos antes condenados à informalidade − e que agora eram transferidos para empresas na forma da lei −, o orçamento do estado de São Paulo previa gastos de 4 mil contos em 1889.

Com dinheiro na praça e bancos em funcionamento, o crédito formal se multiplicou numa velocidade ainda maior. Em São Paulo, apenas no ano de 1890, os contratos de empréstimo dos bancos registrados em cartório cresceram de 31,7 mil contos de réis, em 1889, para 77,3 mil contos de réis, no ano seguinte – ou seja, um crescimento de 145% em um ano, um ritmo sete vezes maior que o crescimento da moeda em circulação. Quem pegou o dinheiro nos bancos? Quase sempre, empresários que resolveram, ao mesmo tempo, registrar suas empresas e usar o crédito tanto para aumentar o capital como para investir. A fatia do leão dos novos créditos em São Paulo foi absorvida por indústrias organizadas como sociedades anônimas, que saltaram de 4 para nada menos de 64 nesse ano. E a multiplicação das ações encontrou tomadores mesmo num ambiente em que as maiores sociedades anônimas locais, as ferrovias, aproveitavam a oportunidade para lançar grandes lotes de novas ações, para assim financiarem a rápida ampliação da malha viária.